Toninho Colucci rebate MP e esclarece impasse sobre desassoreamento de ribeirão em Ilhabela

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, se manifestou nesta sexta-feira (19) após a divulgação de uma nota do Ministério Público sobre o desassoreamento do Ribeirão Água Branca, obra considerada essencial para reduzir riscos de alagamentos e melhorar o escoamento da água em períodos de chuvas intensas. Segundo a Prefeitura, o processo enfrenta entraves legais desde 2023, apesar da urgência técnica apontada para a intervenção no local, especialmente diante dos recorrentes episódios de chuvas fortes registrados no município.

Autorização existia, mas obra foi suspensa por decisão judicial

De acordo com a administração municipal, em março de 2023 o município já havia obtido autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a realização da obra em caráter emergencial. Com base nesse aval, a Prefeitura iniciou os trâmites para a contratação dos serviços.

No entanto, após tomar conhecimento da contratação emergencial, o Ministério Público ingressou com ação judicial e obteve uma liminar que suspendeu qualquer intervenção, condicionando a execução da obra à obtenção de licenciamento ambiental junto à CETESB.

Desde então, segundo a Prefeitura, o município passou a buscar a regularização ambiental exigida, o que acabou retardando o início dos trabalhos.

CETESB autoriza intervenção após cobranças públicas

Com a intensificação das chuvas e o aumento da preocupação com a segurança da população, o prefeito Toninho Colucci reforçou a cobrança junto ao Governo do Estado de São Paulo, tanto de forma institucional quanto publicamente.

Nesta sexta-feira (19), a CETESB emitiu a autorização ambiental, permitindo a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) para a execução do desassoreamento do Ribeirão Água Branca.

Com a liberação, a Prefeitura informou que dará sequência imediata aos procedimentos administrativos necessários para o início da obra, considerada estratégica para a prevenção de enchentes e a redução de riscos em áreas próximas ao ribeirão.

Prefeitura afirma atuação técnica e preventiva

A administração municipal afirma que todas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos, legais e ambientais, reforçando que o objetivo da intervenção é proteger vidas, reduzir danos e garantir mais segurança à população, especialmente em períodos de instabilidade climática.

Em meio às chuvas e à preocupação da população, o desassoreamento volta ao centro do debate sobre prevenção e segurança em Ilhabela.