Moradores de Ilhabela denunciam instalação de torre de celular no meio da comunidade do Curral

Obra é alvo de ação do Ministério Público e foi embargada pela Prefeitura de Ilhabela

Moradores da Rua Benedito Leite do Vale, localizada no bairro Curral, região Sul de Ilhabela, denunciam uma obra executada em um terreno no meio de residências para a instalação de uma torre de telefonia celular. Além da questão de saúde, a comunidade questiona as autorizações para a iniciativa, uma vez que o terreno fica em área de preservação.

Recentemente, o Ministério Público tomou conhecimento do problema após receber a denúncia por parte e um dos moradores, Marcos Alexandre Duarte Silva, alegando que a obra está no fundo do quintal de uma casa que faz vizinhança com a sua.

“Tá tudo errado, colocar uma torre de 30 metros de altura no fundo de uma casa na vizinhança de várias outras, no meio de um bairro”. Ele ainda alega que há uma placa do Ministério Público onde fala que nada pode ser feito no local e mesmo assim começaram a obra. “Tão querendo colocar uma torre no meio do paraíso”, alerta Duarte Silva.

Karen da Rocha Garcia Mastrangelo mora no entorno e também mostra preocupação com a situação. “Faz alguns meses que tomei conhecimento que seria instalada uma antena de celular no terreno de um vizinho. Porém, a informação não era oficial e ainda não havia movimentação no local. No dia 15 de agosto, meu marido questionou o próprio morador acerca da instalação da antena e ele confirmou. Foi aí que nós demos conta que teríamos uma antena de 30 metros de altura no meio de residências de moradores e pousadas. Hoje as obras foram paralisadas pela Prefeitura, mas nossa preocupação é grande de serem retomadas”.

O promotor de Justiça do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Dr Tadeu Badaró Junior deu prazo de 20 dias, em 11 de outubro deste ano, para manifestação da Prefeitura Municipal, Polícia Ambiental e Cetesb sobre a atual situação.

No material apresentado pelo escritório de Advocacia que representa um dos moradores, o engenheiro agrônomo Rigoberto Soler Braga Roman emitiu um Parecer Técnico onde lembra que, com base em estudos e jurisprudência, as radiações eletromagnéticas emitidas pelas Estações Rádio Base (ERBs) são potencialmente causadoras de danos à saúde do ser humano, não podendo, por isto, serem instaladas indiscriminadamente, haja vista também, a falta de estudos voltados a fauna local, que é abundante.

Com relação à questão ambiental, o Eng. Rigoberto, destaca ser possível que os efeitos maléficos das ondas eletromagnéticas podem ser caracterizados como uma questão ambiental além de saúde pública e, consequentemente, podem causar desconfortos na qualidade dos seres vivos, devendo por isto, serem mais bem estudados de forma a serem minimizados com a escolha de locais mais adequados e que não causem qualquer tipo de impacto a saúde dos moradores locais, do seu entorno.

O relatório ainda ressalta que a Praia do Curral é um dos pontos turísticos mais atrativos de Ilhabela e, por esse motivo umas das praias mais frequentadas por turistas e veranistas, um destacado cartão postal do município de Ilhabela. “Essa instalação desvalorizaria um patrimônio natural do município. Inclusive, pode-se constatar a desvalorização de imóveis no entorno da antena (ERB), que por sua vez se tornam menos atrativos e por tratar-se de balneário as pousadas/hotéis e casas de veraneio perdem valor e a atratividade turística”.

Atualmente, há três processos em curso na Prefeitura de Ilhabela, sendo um o processo principal referente ao pedido de aprovação, um processo de denúncia realizado pelo morador vizinho da área, Alexandre Duarte e outro processo que se originou de uma denúncia realizada também por Duarte junto ao GAEMA, com ofício encaminhado à PMI para esclarecimentos da denúncia ao MP.

O que ainda intriga os moradores é que essa antena seria levantada para ser uma repetidora para a Costa Sul do município vizinho São Sebastião.

Outro lado

Ao longo dos últimos dias, sem sucesso, nossa reportagem tentou contato com a BRAZIL TOWER, responsável pela implantação do projeto.