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Foto do escritorCaio Gomes

Projeto de Lei autoriza instalação de câmeras de reconhecimento facial em locais públicos na Ilha


A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou ontem uma Lei do vereador Edilson da Ilha que autoriza  a Prefeitura a instalar câmeras de reconhecimento facial em todos os prédios e logradouros públicos do município. A iniciativa, proposta pelo vereador Edilson Cesar dos Santos, visa aprimorar a segurança e prevenir incidentes criminais em espaços públicos.


O projeto, que agora aguarda a regulamentação pelo Poder Executivo, prevê a instalação de câmeras de reconhecimento facial em locais estratégicos, como entradas e saídas de prédios públicos, áreas de acesso restrito e pontos-chave nas principais ruas e avenidas de Ilhabela. Além disso, as imagens capturadas serão usadas para auxiliar na investigação de casos de assédio e abuso sexual contra os cidadãos.


A tecnologia de reconhecimento facial permitirá que as câmeras identifiquem características como gênero, faixa etária e objetos no rosto, como óculos e máscaras. Também serão capazes de reconhecer indivíduos que tenham cometido crimes previamente registrados no sistema. Isso promete aumentar a precisão na análise das pessoas e melhorar a segurança pública.


Um dos principais objetivos do projeto é a prevenção de crimes, já que a presença de câmeras de reconhecimento facial tende a inibir a ação criminosa. Os potenciais infratores estarão cientes de que podem ser identificados, o que pode reduzir significativamente a ocorrência de assaltos e ataques criminosos.


Além disso, a tecnologia poderá ser útil na localização de criminosos foragidos e na busca por pessoas desaparecidas, fornecendo um valioso recurso para as autoridades locais.


O Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Edilson Cesar dos Santos, destaca a importância dessas medidas para aumentar a segurança pública em Ilhabela. A iniciativa agora segue para a regulamentação, que deverá ocorrer nos próximos 120 dias a partir da data de sua publicação.


Com a aprovação deste projeto, Ilhabela se junta a outras cidades que estão investindo em tecnologias avançadas para fortalecer a segurança pública e garantir um ambiente mais seguro para seus cidadãos.

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