EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES

MINUTA DO EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES, NOS AUTOS DO PROCESSO N.1001092-70.2019.8.26.0247, – PRAZO DE 30 DIAS.

O MM. JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ILHABELA/SP, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER a todos quantos, por meio do presente edital que OSNEI SÉRGIO LEMOS GOUVEIA e outra, promove Ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto uma área de terras situada no bairro da Cocaia,  Ilhabela-SP, Estado de São Paulo, e contém Cadastro Municipal sob o nº 5310.0155.0010, que assim se descreve “Inicia-se do ponto 1, cravado do lado esquerdo de quem da Rua Rafael Pinto da Rocha olha para o imóvel, situado sobre a linha divisória da residência nº 145 com Identificação nº 0531.0145.0010 de propriedade de João Batista da Silva e o Imóvel descrito, definido pelas coordenadas coordenada 7.365.856,16 m Norte e 463.550,73 m Leste, coordenadas aqui descritas estão geo referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° EGr, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Do vértice 1, segue confrontando com residência nº 145 com Identificação nº 0531.0145.0010 de propriedade de João Batista da Silva com distância de 31,48 m e azimute plano de 46°37'17" chega-se ao vértice 2, deste deflete a direita confrontando Identificação nº 0509.0086.0010 de propriedade de José Alencar dos Anjos com  distância de 9,39 m e azimute plano de 133°19'37" chega-se ao vértice 3, deste deflete a direita confrontando Identificação nº 0509.0086.0010 de propriedade de José Alencar dos Anjos e  Identificação nº 0509.0110.0010 de propriedade de Luiz Henrique Fernandes Pimenta com  distância de 19,89 m e azimute plano de 135°50'50" chega-se ao vértice 4, deste deflete a direita confrontando Identificação nº 5310.0500.0110 de propriedade de Geraldo Antônio do Amaral com  distância de 31,27 m e azimute plano de 225°57'15" chega-se ao vértice 5, deste deflete a direita com frente para a Rua Rafael Pinto da Rocha com  distância de 29,65 m e azimute plano de 314°38'48" chega-se ao vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro”, Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à disposição de qualquer interessado, Alega os Autores serem legítimos possuidores do imóvel há mais de 45 anos, somando-se a sua posse e de seus antecessores, sempre exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. O presente edital será publicado e afixado na forma da Lei. Ilhabela/SP, aos 05 de agosto de 2025.