Edital de Citação

MINUTA DO EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 1001331-35.2023.8.26.0247, PROMOVIDA POR ZILÁ CLARCK e PATRICK DUANE CLARCK, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

A DOUTORA HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ILHABELA – ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, ZILÁ CLARCK  e PATRICK DUANE CLARCKpromove Ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto uma área situada na Rua do Leandro, 397, Barra Velha, Ilhabela-SP, cadastrado na Prefeitura Municipal de Ilhabela sob o nº 0300.0507.1989, desta comarca de Ilhabela, Estado de São Paulo, que assim se descreve ““Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P01, de coordenadas N 7.364.320,94m e E 462.457,56m, localizado no alinhamento predial da Rua do Leandro, na divisa com o imóvel nº 425, distante 136,54 metros do Ponto de Intersecção (P.I.) da Rua do Leandro e da Rua com a Rua Hilda de Jesus e a Rua Benedito Mariano Leite; deste segue confrontando com a Rua do Leandro com azimute de 208°39'48" por uma distância de 13,89m, até o ponto P02, de coordenadas N 7.364.308,75m e E 462.450,89m, confrontando com a Rua do Leandro, bem de uso comum (logradouros públicos) pertencente à titularidade do Município de Ilhabela; deflete à direita e segue com azimute de 313°35'54" por uma distância de 74,79m, até o ponto P03, de coordenadas N 7.364.360,33m e E 462.396,73m, confrontando com os imóveis da Rua do Leandro nº 381, Inscrição Imobiliária nº 0321.0381.0010 de propriedade de PAULO CESAR BRANDAO RODRIGUES e o imóvel nº 199, Inscrição Imobiliária nº 0321.0199.0010, de propriedade de JOSEITO DANTAS DE ALMEIDA, deflete à direita e segue com azimute de 45°10'56" por uma distância de 13,12m, até o ponto P04, de coordenadas N 7.364.369,58m e E 462.406,04m, confrontando com os imóveis da Rua do Leandro nº 187 – ÁREA B, Inscrição Imobiliária nº 0321.0187.0020 de propriedade de MEIRE PERPETUA SILVA CARVALHO e o imóvel nº 187 – ÁREA A, Inscrição Imobiliária nº 0321.0187.0010 de propriedade de ESPÓLIO DE HÉLIO DE AMORIM SILVA; deflete à direita e segue com azimute de 133°21'03" por uma distância de 70,85m, até o ponto P01, confrontando com o imóvel da Rua do Leandro nº 425, Inscrição Imobiliária nº 0300.1202.1996, de propriedade de JOSE NILDO SANTANA ROSA, encerrando o perímetro com área de 966,55 m².”; Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à disposição de qualquer interessado, Alegam os Requerentes serem possuidores do imóvel há mais de 60 anos, somando-se a sua posse e de seus antecessores, sempre exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. O presente edital será publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela.  Ficando citados os eventuais réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo, para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) promovente(s), nos termos do artigo 344, observando-se o disposto no Art. 345, I, ambos do Código de Processo Civil. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, 25 de junho de 2025.