Com queda de 50% nos royalties, Prefeitura de Ilhabela deve iniciar contenção de despesas

Com a queda brutal na arrecadação, Ilhabela enfrenta um momento de incertezas e caso a arrecadação dos royalties continue em baixa nos próximos meses, a administração municipal poderá ser forçada a adotar medidas ainda mais rígidas

Dados oficiais apontam uma queda drástica na arrecadação de royalties, impactando diretamente o orçamento municipal. A administração do prefeito Toninho Colucci (PL) já se prepara para tomar as medidas necessárias para o enfrentamento desta situação.

Devido a diversos fatores globais que influenciam no preço e produção do petróleo, observou-se que no primeiro bimestre de 2025, houve queda na arrecadação de royalties. De uma previsão de R$ 104,3 milhões, apenas R$ 54,9 milhões foram efetivamente arrecadados, representando uma redução de 47,3%.

O prefeito Toninho Colucci reforçou a necessidade do corte de gastos.

"A queda dos royalties vai nos obrigar a adotar medidas difíceis para manter a cidade funcionando. Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para garantir que a cidade continue oferecendo os serviços de qualidade necessários a população".

Orçamento Comprometido

O município de Ilhabela havia projetado uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão para 2025, conforme previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Deste montante, R$ 456,4 milhões seriam provenientes dos royalties do petróleo, representando 41,6% da receita total. Entretanto, com a queda na arrecadação, o orçamento previsto está prejudicado.

A redução na arrecadação de royalties está diretamente ligada à queda dos preços de referência utilizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) nos últimos dois anos, reflexo da volatilidade do mercado internacional do petróleo e da desvalorização do dólar frente ao real. A queda nos preços do barril de Brent, fortemente influenciada pelo excesso de oferta global de petróleo, as estratégias da OPEP e o aumento da produção de petróleo de xisto nos EUA, têm afetado diretamente os repasses aos municípios que dependem dessa fonte de receita.

De acordo com o especialista em royalties, Luiz Alberto de Faria, "o mercado de petróleo é como um cachorro doberman que, sem motivo, acaba mordendo o próprio dono". Ainda de acordo com o especialista, a produção e o preço do petróleo estão sujeitos a interesses políticos e econômicos globais. "A decisão do presidente Donald Trump, em aumentar a produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos inundou o mercado americano e reduziu as exportações globais, derrubando os preços do Brent. Além disso, a não liberação da exploração do pré-sal na foz do Amazonas impacta diretamente o mercado nacional, reduzindo novas perspectivas de arrecadação e derrubando a produção em todo o país”.

Cortes e Impacto Social

Diante da queda brusca nas receitas, o município terá que contingenciar cerca de 30% do orçamento das secretarias municipais, incluindo a suspensão da ordem de serviços de novas obras. Esse corte poderá afetar também profundamente programas sociais, esportivos e educacionais, incluindo bolsas de estudo, transporte universitário, bolsa-atleta e programas assistenciais, como distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis, todos custeados com recursos provenientes dos royalties.

De acordo com fontes ouvidas, caso os cortes iniciais não sejam suficientes, haverá redução nos repasses para entidades do terceiro setor. Um dos setores que poderá ser afetado é a área da Saúde, uma vez que a Santa Casa de Ilhabela corre o risco de ter os valores reduzidos.

No caso da Santa Casa, as novas medidas poderão contingenciar gratificações a funcionários e corte de horas extras, assim como ocorreu no município de São Sebastião, que tomou medidas semelhantes no início de março.

Esporte, Turismo e Cultura

Além da saúde e da assistência social, as áreas de Esporte, Turismo e Cultura também devem sofrer impactos severos. O calendário de eventos da cidade, que movimenta a economia local e atrai turistas, deverá ser reduzido. Competições esportivas, festivais culturais e gastronômicos podem ser reduzidos, refletindo no comercio local, artistas e atletas.

A crise financeira não atinge apenas Ilhabela. Nos municípios vizinhos, como São Sebastião e Caraguatatuba, a situação é igualmente preocupante. O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, já decretou estado de emergência financeira após constatar um rombo de R$ 670 milhões nas contas públicas, além de mais R$ 95 milhões de déficit no fundo de previdência, conforme denunciado pelo sindicato dos servidores públicos. Esses fatores evidenciam uma crise regional, exigindo medidas conjuntas para amenizar os impactos da queda dos royalties.

O secretário municipal de Gestão Financeira de Ilhabela, Luís Henrique Homem, alertou para a gravidade da situação: "Estamos diante de um cenário crítico. A arrecadação dos royalties despencou quase pela metade, e não há outra alternativa senão cortar despesas. O município precisa agir com responsabilidade para evitar um colapso financeiro irreversível".

Já o secretário de Governo, Lucas Oliveira, destacou o impacto direto na população: "Infelizmente, essa é uma realidade que vai atingir todas as áreas. Estamos buscando alternativas para minimizar os danos, mas teremos que tomar decisões difíceis. Nossa prioridade será manter os serviços essenciais funcionando".

Com a queda brutal na arrecadação, Ilhabela enfrenta um momento de incertezas e caso a arrecadação dos royalties continue em baixa nos próximos meses, a administração municipal poderá ser forçada a adotar medidas ainda mais rígidas.