2ª chamada do EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1000788-03.2021.8.26.0247

MINUTA DO EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1000788-03.2021.8.26.0247, – PRAZO DE 30 DIAS.

O MM. JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ILHABELA/SP, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER a todos quantos, por meio do presente edital que Anaselma Dantas de Oliveira, promove Ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto uma área de terras situado no bairro do Borrifos,  Ilhabela-SP, Estado de São Paulo, e contém Cadastro Municipal sob o nº 0750.9999.0700, que assim se descreve “Inicia-se no vértice 1 cravado no extremo sul do Imóvel, na linha divisória com A residência nº 87 da Rua João Antônio de Jesus com Inscrição nº 0753.0087.0020 de propriedade de Wagner dos Santos Portazio definido pelas coordenadas N 7.353.964,70 m. e E 454.395,65 m. coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45° EGr, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Do vértice 1, segue confrontando  com residência nº 87 da Rua João Antônio de Jesus com Inscrição nº 0753.0087.0020 de propriedade de Wagner dos Santos Portazio com  azimute de 138°26'04" e distância de 10,67 m., até o vértice 2, de coordenadas N 7.353.956,72 m. e E 454.402,73 m.;  deste, deflete a direita com frente para a  Rua João Antônio de Jesus com  azimute de 214°46'09" e distância de 8,41 m., até o vértice 3, de coordenadas N 7.353.949,81 m. e E 454.397,93 m.;  deste, segue com  azimute de 207°55'52" e distância de 10,46 m., até o vértice 4, de coordenadas N 7.353.940,57 m. e E 454.393,03 m.;  deste, segue com  azimute de 204°37'34" e distância de 10,73 m., até o vértice 5, de coordenadas N 7.353.930,81 m. e E 454.388,56 m.;  deste, segue com  azimute de 210°39'02" e distância de 14,54 m., até o vértice 6, de coordenadas N 7.353.918,30 m. e E 454.381,15 m.;  deste, segue com  azimute de 220°26'19" e distância de 15,02 m., até o vértice 7, de coordenadas N 7.353.906,87 m. e E 454.371,41 m.;  deste, segue com  azimute de 226°31'35" e distância de 9,13 m., até o vértice 8, de coordenadas N 7.353.900,59 m. e E 454.364,78 m.;  deste, deflete a direita com frente para a Avenida Mário Covas Jr. com  azimute de 300°43'43" e distância de 1,35 m., até o vértice 9, de coordenadas N 7.353.901,28 m. e E 454.363,63 m.;  deste, segue com  azimute de 321°18'09" e distância de 26,18 m., até o vértice 10, de coordenadas N 7.353.921,71 m. e E 454.347,26 m.;  deste, deflete a direita  confrontando  com residência nº 18.001 da Avenida Mário Covas Jr. com Inscrição nº 2006.1800.1010 de propriedade de Rosana Machado Ribeiro com  azimute de 46°45'47" e distância de 23,38 m., até o vértice 11, de coordenadas N 7.353.937,73 m. e E 454.364,29 m.;  deste, segue com  azimute de 51°45'19" e distância de 8,01 m., até o vértice 12, de coordenadas N 7.353.942,69 m. e E 454.370,59 m.;  deste, segue confrontando  com residência nº 80 da Rua José Leite de Santana com Inscrição nº 2011.0080.0010 de propriedade de José Henrique Coelho com  azimute de 48°42'25" e distância de 33,36 m., até o vértice 1, de coordenadas N 7.353.964,70 m. e E 454.395,65 m.;   ponto inicial da descrição deste perímetro”. Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à disposição de qualquer interessado, Alega a Autora ser legítima possuidora do imóvel há mais de 80 anos, somando-se a sua posse e de seus antecessores, sempre exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. O presente edital será publicado e afixado na forma da Lei. Ilhabela/SP, aos 10 de novembro de 2025.