O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhabela realiza a 5ª Conferência Municipal Convencional (jovens e adultos) e a 2ª Conferência Municipal Lúdica (crianças e adolescentes), de 14 a 16 de março. O evento será dividido em Pré – Conferências e Conferências.
Neste ano será abordada a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid – 19 e suas implicações como violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. A Pré- Conferência será no Centro Cultural Waldemar Belisário e a Conferência, no auditório do Paço Municipal.
Serão cinco principais eixos:
1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid – 19;
3 - Ampliação e consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós pandemia;
4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 - garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes na pós-pandemia de Covid – 19.
A Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente atende às diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com foco na qualificação de políticas em benefício da infância e adolescência. Sua realização se dará por meio da parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Prefeitura de Ilhabela, representada pelas Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Educação, bem como pelas organizações da sociedade civil que integram o conselho.
Confira a programação:
Pré – Conferências (14/3)
Das 8h30 às 11h – Adolescentes
Das 14h às 16h – Crianças
Das 19h às 21h30 – Adultos
Local: Centro Cultural Waldemar Belisário – Rua da Padroeira, nº140, Centro – Vila.
Conferências (16/3)
Das 14h às 16h30 – Crianças e Adolescentes
Das 18h às 20h30 – Adultos
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê.
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