Segundo Colucci, na primeira semana de gestão foi possível enxergar o tamanho do problema. “Encontrei uma situação muito pior do que eu imaginava…”
Ao completar um mês a frente da prefeitura de Ilhabela, Toninho Colucci ainda está tomando pé da situação em que o município de encontra. Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo prefeito é a precariedade da situação administrativa.
“É impossível administrar a cidade do jeito que está hoje, sem diretores, sem assessores. Tenho os secretários, que são 13, e quatro adjuntos” Toninho Colucci
O prefeito já afirmou que irá propor uma reforma administrativa para resolver os problemas de recursos humanos. Para isso, Colucci convocou a empresa contratada por R$ 500 mil pela gestão passada para a elaboração da proposta.
Prefeito de Ilhabela, Toninho. Colucci (PL)
“Estamos retomando as conversas com o escritório que foi contratado e que a pagaram meio milhão de reais para elaborarem a reforma administrativa. No meu plano de governo, me comprometi a criar três novas secretarias: segurança pública, pesca e agricultura e de habitação. Precisamos discutir tudo isso. Estamos chamando o escritório, pois já foi pago. Vou mostrar a reforma administrativa que fizemos na minha época, que pagamos R$ 30 mil para a elaboração, e que passou pela Câmara”.
Em setembro de 2018, ainda na gestão do ex-prefeito Márcio Tenório, o Tribunal de Justiça do Estado acatou uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo e aprovada pela Câmara em 2017. O projeto previa a estrutura administrativa da prefeitura com 473 cargos disponíveis, sendo 50% obrigatório para concursados (servidores de carreira) e 50% de livre nomeação. Contudo, a Lei Complementar foi questionada pela Procuradoria Geral do Estado, culminando na decisão do TJ/SP.
Segundo Colucci, na primeira semana de gestão foi possível enxergar o tamanho do problema. “Encontrei uma situação pior que imaginava. Cidade abandonada, não só os espaços públicos, como a administração pública. Não tinha comando, as secretarias agiam de forma independente. Todos os prédios públicos muito sujos, o Paço Municipal estamos pensando em contratar uma empresa para limpar janelas, limpar o Paço”.
Colucci citou falta de materiais de limpeza no almoxarifado da saúde e falta de merenda para a retomada das aulas. Segundo ele, tais problemas estão sendo resolvidos com compras diretas.
Paralisação de contratos
Em relação à paralisação de 30 obras, o prefeito informou que algumas já estão sendo liberadas, como a contenção de encosta no Piúva, a reforma das escola da Vila e Eurípedes Ferreira, na Barra Velha.
Outro problema enfrentado pelo prefeito foi com relação as desapropriações de imóveis. “Muitas das desapropriações, nem o cadastro da prefeitura tem documentos de imóveis adquiridos nos últimos 90 dias. Não sei o intuito, feito às pressas. Pedimos levantamento dos recursos. A área do Galera é uma delas, complicada ambientalmente, onde desapropriam por R$ 17 milhões e vem uma avaliação de R$ 7 milhões”, citou.
O prefeito também suspendeu contratos de tendas e estruturas.
“Ilhabela nacionalmente conhecida como Capital da Vela, parecia a Capital da Tenda. Não tem porque, estamos colocando a casa em ordem”
“Era tenda, painel de led e trave para colocar faixa. Mandei limpar os lugares, a Vila estava um horror, em volta do Centro Cultural, na Praça Coronel Julião. O pseudo hospital de campanha, aquilo era um circo. Sem nenhuma norma sanitária, divisórias de festa de quermesse. Meu mestrado é em saúde pública, fiz administração hospitalar, essa é minha área. Quando vi aquela instalação fiquei horrorizado. Gastaram R$ 900 mil numa locação desnecessária”, declarou o prefeito de Ilhabela.
100 dias
Questionado se seria possível corrigir os problemas nos primeiros 100 dias de governo, Colucci afirmou ser “Impossível!”
“Não é possível corrigir atitudes erradas em cem dias. A gente vai dar um novo rumo para a administração. Ilhabela e as outras cidades balneárias iniciam governos com a temporada acontecendo. Então, já tem um problema a mais, que é o fluxo grande de pessoas”
“Normalmente, entre o Natal até a semana depois do Carnaval, a gente tem a cidade muito cheia, e surgem problemas de toda natureza, como questão de trânsito, limpeza pública, fornecimento de água, de energia, enfim, tudo aquilo que a prefeitura participa, cobra. Tem que dar uma atenção para isso, porque na temporada a cidade passa a ter quatro vezes mais pessoas do que a população normal. Esse é um problema grande.
Educação
Com relação a Educação, o prefeito afirmou ser uma preocupação. “Nós tivemos um ano inteiro sem aulas. Embora o Governo do Estado tenha liberado as aulas em setembro do ano passado, e embora a Comissão de Covid-19 em Ilhabela, formada por profissionais de saúde, tenha liberado as aulas em agosto do ano passado, a antiga administração municipal, de forma irresponsável, não retomou as aulas”, afirmou
O prefeito afirmou que Ilhabela terá que aplicar o conteúdo programáticos de 2020 e de 2021 esse ano.
“Nós vamos ter quefazer dois anos em um, para tentar recuperar. Não podemos simplesmente passar os alunos de ano sem eles terem o direito de aprender”
Até porque, lá na frente, esses jovens vão fazer Enem, vestibular, e vão disputar com alunos do ensino público e do ensino particular, mas com déficit de aprendizado. Então, a gente vai trabalhar muito na Educação para tentar diminuir essa perda”.
Prioridades
Além da Saúde e da Educação, Colucci tem um desafio que é prioridade em seu Plano de Governo, que é o saneamento básico. “Queremos, já nesses primeiros cem dias, disponibilizar novas ligações da rede coletora de esgoto, trabalho que ficou parado praticamente quatro anos. Um absurdo. Estações elevatórias que eu deixei prontas, estavam em fase de licenciamento, deixaram os processos abandonados, e a gente está resgatando esses processos, sendo que a maioria já possui a liberação da Cetesb, então dá para colocar para funcionar as elevatórias e as redes que, por ficarem quatro anos abandonadas, precisam de alguns reparos, algumas adequações.
Com relação ao contrato com a Sabesp, o prefeito afirmou que irá cobrar celeridade nos investimentos.
“Existe um cronograma de investimentos contratado, e nós vamos cobrar”
Economia
A retomada da economia no arquipélago é outro ponto crítico. Após meses difíceis enfrentados pelo empresariado local —devido a pandemia do coronavírus —, a cidade teve uma retomada entre o final de dezembro e início de janeiro, até que o Governo do Estado voltou a colocar a cidade na Fase Vermelha no Plano SP.
“A nossa indústria é a do turismo, e nós sofremos um baque muito grande por causa da Covid-19, e também em função de algumas medidas insensatas do governo passado, que acabaram trancando a cidade por quatro meses, impedindo as pessoas de transitarem entre Ilhabela e as outras cidades”, segundo o prefeito.”Isso prejudicou muito a indústria do turismo”.
De acordo com dados CAGED — Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Ilhabela foi a cidade da região litorânea que mais perdeu empregos. “A gente tem que garantir a retomada dessa indústria, e para isso temos uma proposta de facilitar financiamentos junto ao Banco do Povo e ao Investe São Paulo”
REFIM
De acordo com o prefeito, para ajudar os moradores e empresários de Ilhabela, a Prefeitura de Ilhabela está preparando um programa de parcelamento de dívidas, como ISS e IPTU. “Já congelamos os valores do ano passado, e a pessoa pode parcelar o pagamento desse ano entre 2022, 2023 e 2024. Se o proprietário se interessar, ele pode deixar de pagar o IPTU de 2021 e parcelar nos próximos três anos, ou seja, colocando dinheiro nas mãos das pessoas.
Caixa
Com relação a questão orçamentária, o prefeito ressalta que a situação não é confortável. “O orçamento caiu, e os royalties estão em uma situação de disputa, inclusive com a cidade vizinha [São Sebastião] querendo tomar uma parte desses royalties. Então, é preocupante a situação financeira da cidade e a gente já está tomando algumas medidas administrativas em função disso”.
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